Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e uso do site e dos serviços da ANNA MAGOO ENGLISH EDUCATION LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
ANNA MAGOO ENGLISH EDUCATION LTDA, CNPJ 68.823.901/0001-17, endereço em R da Bahia, 1148, Sala 1208, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-906, e-mail ANNAHORTA56@GMAIL.COM, telefone (22) 9844-4407.
3. Definições
Empresa: ANNA MAGOO ENGLISH EDUCATION LTDA. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata serviços. Site: https://annamagooenglisheducation.shop. Serviços: atividades educacionais ofertadas pela Empresa.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam o acesso ao site, o envio de solicitações de contato e as condições gerais relacionadas à oferta de serviços educacionais.
5. Produtos e serviços
A Empresa atua com ensino de idiomas e outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
6. Cadastro e conta
Atualmente, o site não exige criação de conta para navegação. Quando houver envio de dados em formulários, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal, respeitar direitos de terceiros, fornecer dados corretos e não utilizar os canais de contato para finalidades ilícitas.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, envio de spam, disseminação de malware, violações de privacidade, acesso não autorizado, engenharia reversa ou qualquer ato que prejudique a operação.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário mantém a titularidade dos conteúdos e informações enviados, sendo responsável por sua legalidade e veracidade.
10. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, conteúdos, layout e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser utilizados sem autorização.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e a Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A Empresa busca manter as informações atualizadas, mas não garante ausência de indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou interrupções alheias ao seu controle, observados os direitos do consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A Empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, riscos de segurança ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais e estratégicas eventualmente compartilhadas em tratativas de prestação de serviços devem ser tratadas com confidencialidade pelas partes, nos limites legais.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais e de serviços.
21. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
As partes devem priorizar solução amigável de controvérsias, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
23. Contato
ANNA MAGOO ENGLISH EDUCATION LTDA
CNPJ: 68.823.901/0001-17
Endereço: R da Bahia, 1148, Sala 1208, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-906
Telefone: (22) 9844-4407
E-mail: ANNAHORTA56@GMAIL.COM
Veja também a Política de Privacidade e a página de Contato.